Processo 141015/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 16:12
Autuado em 12/03/2013 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1866/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1866/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1866/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas MARIA OLIMPIA TAQUES DO PRADO
Entidade tomadora CLUBE RECREATIVO E CULTURAL ESTRELA DA MANHA
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado ERLI PRESTES DE SOUZA
Interessado LAURA MARIA NATEL KOSOSKI
Interessado NILTON FONTENELLI PIEDADE
Representante legal SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 09:56 AR do oficio OCN - 9073/14 - DP
28/05/2014 10:11 do Protocolo 491290/14
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 4575/14 - DP
16/04/2014 12:36 AR do oficio OCN - 4571/14 - DP
11/04/2014 09:05 do Protocolo 326620/14
11/04/2014 08:50 do Protocolo 326612/14
11/04/2014 08:44 do Protocolo 326590/14
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4572/14 - DP
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4573/14 - DP
02/04/2014 03:32 AR do ofício OCN - 4574/14 - DP
29/01/2014 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60757/14
29/01/2014 08:38 do Protocolo 60749/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9073/ 2014  27/05/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4571/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4572/ 2014  10/04/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4573/ 2014  10/04/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4574/ 2014  10/04/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4575/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1866/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 206/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5179/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2017 10:09 DP  
02/06/2017 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 878/2017 -
01/06/2017 11:57 COEX Informação nº 3200/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1134/2017 -
11/05/2017 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1564/2017 -
05/05/2017 10:02 S1C  
15/02/2017 10:16 GCFAMG  
29/11/2016 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 6832/2016 -
29/11/2016 18:22 SMPjTC Parecer nº 1253/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Tibagi. Diversas irregularidades. Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
28/05/2014 17:19 COFIT Instrução nº 2553/2016 - o no:
20/01/2014 08:29 DP Informação nº 7437/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Informação nº 749/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4571/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4572/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4573/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4574/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4575/2014 -
20/01/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 9073/2014 -
16/01/2014 16:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 206/2014 -
13/03/2013 16:36 DAT Instrução nº 438/2014 -
12/03/2013 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5179/2013 -

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